direito societário, direito empresarial, direito político, partidário e eleitoral, direito tributário e fiscal, direito do trabalho, direito ambiental, agronegócio, proteção aos direitos dos animais, direito administrativo, direito penal e penal emp

October 1, 2024 | Leave a comment

Foi o período conhecido através política do café usando leite. A nova Constituição foi feita através Comissão Destes Cinco e inspirada pelas Constituições da Argentina por 1853 e pela Norte-Americana do 1787 e consagrou a autonomia dos estados e municípios, extinguiu este poder moderador, instituiu-se o habeas corpus, este sufrágio aind… Read More